Senado aprova PEC fura-teto com impacto de mais de R$ 200 bi
O Senado aprovou em 1º turno nesta 4ª feira (7.dez.2022), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (Proposta de…
aprovada
Texto do Senado da PEC dos Precatórios é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios em primeiro turno. O texto…
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado…
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a…
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda…
Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o…
Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de…
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$…