Alexandre de Moraes manda defesa de Silveira se manifestar em até 48h sobre indulto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifestar em…
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O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu o crime de…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora das ações que pedem a suspensão da graça concedida pelo…
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (19), decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo…
A Justiça condenou Leonardo Irving Daniel da Silva, de 27 anos, a 31 anos de prisão pelo assassinato da filha, Nicolly Gabriel…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira que não vê indícios e não adotará nenhuma providência…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou no último sábado (9) a sessão solene de posse do desembargador José Wilson Araújo,…
Os desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira tomaram posse, nesta sexta-feira (8), nos cargos de presidente e de vice-presidente e…
O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decidiu decretar, nesta sexta-feira, 8, a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede…