TSE: Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime…
Justiça
Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha é eleito presidente do TRT da 22ª Região
O desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha foi eleito na última sexta-feira (21) presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22),…
MPT-PI registra 21 denúncias de assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho do Piuaí (MPT-PI) contabiliza 21 denúncias de assédio eleitoral no Piauí. São casos em que os empregadores…
Moraes manda Janones excluir publicações que associam Bolsonaro a Roberto Jefferson
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de diversos conteúdos publicados pelo deputado federal André…
TSE forma maioria para dar 116 direitos de resposta a Lula
O plenário virtual do TSE formou maioria neste sábado (22.out.2022) para dar ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Casal é condenado a 14 anos de prisão pela morte de jovem
O Tribunal do Júri condenou Francisco Marrone de Castro e Valéria da Silva Correia pelo crime de homicídio contra Uriel Henrique de…
PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE
A PGR (Procuradoria Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (21.out.2022) contra trechos da resolução do TSE…
TSE amplia próprio poder para excluir posts de redes sociais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 5ª feira (20.out.2022) uma resolução que permite que a Corte mande excluir conteúdos das redes…
Empresário terá que pagar R$ 500,00 a funcionário por assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho no Piauí assinou a quinta-feira (20) o primeiro Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente aos casos…
Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta dados a Lula
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu nesta 5ª feira (20.out.2022) 164 direitos de resposta na TV concedidos…