Alexandre de Moraes atende pedido de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo…
Justiça
Acampamento em Brasília já está sendo desativado, diz Flávio Dino
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que o acampamento instalado no QG do Exército em Brasília…
STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança no regimento interno que estabelece prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem pedidos…
Juiz aposentado Raumário Mourão morre em Teresina
O juiz aposentado Raumário Mourão da Silva morreu neste domingo (25) . O magistrado estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina.…
Justiça determina que as empresas paguem motoristas e cobradores
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região determinou nesta sexta-feira (23) que nove empresas de ônibus que operam no transpote público…
Alexandre de Moraes aplica multa milionária contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma nova multa contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), desta…
Justiça expede alvará de soltura de Sérgio Cabral
A Justiça Federal do Paraná expediu na tarde desta segunda-feira (19) alvará de soltura para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio…
STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento…
Gilmar Mendes vota pela soltura de Sérgio Cabral, que já pode deixar a prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio…
Lewandowski diz que mudanças no orçamento secreto ‘atendem preocupações’ do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 16, que a Corte vai levar “em consideração” um projeto…