Desembargador Francisco Costa Neto toma posse no TJ-PI
O magistrado Francisco Gomes da Costa Neto tomou posse, administrativamente, na manhã desta terça-feira (5), no cargo de desembargador do Tribunal de…
Justiça
Julgamento de acusado de matar e estuprar Janaína Bezerra é adiado
O julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, acusado de estuprar e matar a estudante da UFPI, Janaína Bezerra, em janeiro deste…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação…
STF forma maioria para determinar revisão de número de deputados federais por estado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para exigir que o Congresso Nacional revise a proporção de…
STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
Alexandre de Moraes autoriza acordo com mais de mil investigados do 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a realizar acordos…
OAB-PI homenageia o advogado Magno Pires
O acadêmico e advogado Magno Pires foi homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, pelos relevantes serviços prestados à…
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve…
Alexandre de Moraes manda soltar 72 presos dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 72 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa…
Desembargadora Eulália Pinheiro se despede do TJ-PI em sessão marcada por homenagens
A desembargadora Eulalia Pinheiro presidiu na segunda-feira (7), pela última vez, uma sessão plenária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A…