Zanin vota por condenar réu do 8 de janeiro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (14) para condenar o primeiro réu dos atos golpistas de 8…
Justiça
Nunes Marques vota para condenar réu do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para condenar o primeiro réu acusado de invadir e depredar os prédios…
STF julga os primeiros réus pelos ataques de 8 de janeiro; acompanhe ao vivo
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira (13) a análise de 4 ações penais contra acusados de envolvimento nos atos extremistas…
Alexandre de Moraes concede liberdade a Mauro Cid e homologa acordo de deleção premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro…
Desembargador Francisco Costa Neto toma posse no TJ-PI
O magistrado Francisco Gomes da Costa Neto tomou posse, administrativamente, na manhã desta terça-feira (5), no cargo de desembargador do Tribunal de…
Julgamento de acusado de matar e estuprar Janaína Bezerra é adiado
O julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, acusado de estuprar e matar a estudante da UFPI, Janaína Bezerra, em janeiro deste…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação…
STF forma maioria para determinar revisão de número de deputados federais por estado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para exigir que o Congresso Nacional revise a proporção de…
STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
Alexandre de Moraes autoriza acordo com mais de mil investigados do 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a realizar acordos…