Procon recomenda ações para o controle e na comercialização de bebidas alcoólicas
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), emitiu, na segunda-feira(6),…
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A Justiça do Rio de Janeiro lançou um duro golpe contra a corrupção nesta semana, ao condenar os ex-governadores Sérgio Cabral e…
O juiz Mário Soares Alencar, da Vara Única da Comarca de Itaueira, determinou nesta quinta-feira (2) que a Prefeitura de Rio Grande…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí,…
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ingressou com ação civil pública requerendo o cancelamento…
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, inicia sua gestão em um momento crucial, pautado por temas que tangem…
O desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, morreu nesta segunda-feira (22) aos 78 anos. A…
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o centro das atenções nesta segunda-feira (22), ao declarar…
O STF formou nesta segunda-feira (22) maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e…
O Tribunal do Júri de Teresina condenou na última quinta-feira (18) no réu Antônio Pinheiro da Silva a 21 anos e 1…