STF forma maioria para derrubar decisões de Barroso sobre aborto
Neste sábado (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular duas decisões liminares do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizavam…
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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de registrar seu voto a favor da descriminalização do aborto em seu último dia no…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tomou uma decisão importante ao suspender a compra de 16 mil livros infantis,…
O sargento da Polícia Militar do Piauí, Avelar dos Reis Mota, conhecido como cabo Mota, foi condenado na quarta-feira (15) a uma…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão crucial ao revogar a prisão de Divanio Natal Gonçalves,…
A Justiça do Piauí inocentou nesta terça-feira (14) Lucélia Maria da Conceição Silva, presa acusada de envenenar os irmãos João Miguel Silva,…
O julgamento que pode ter grandes implicações sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro teve início nesta semana no Supremo Tribunal Federal…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revogou a liminar que concedia liberdade à vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Os magistrados negaram o pedido por…
Nesta segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…