STF entende que acordo coletivo pode prevalecer sobre a lei
O STF formou nesta quinta-feira (2) maioria para validar de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em…
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O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual…
O advogado piauiense Luís Alberto Silva, conhecido como Lulinha Silva, de 33 anos, morreu na última quarta-feira (1º), em hospital de Brasília/DF,…
O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção…
O Tribunal do Júri condenou dois réus a mais de 29 anos de prisão pelos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e…
Conselho Especial de Justiça, presidido pela juíza Valdênia Moura Marques de Sá, titular da 9ª Vara Criminal de Teresina (Justiça Militar), condenou…
O Procurador Márcio Vasconcelos foi empossado para exercer o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí para o biênio…
O juiz Antonio Oliveira confirmou a legalidade da prisão do advogado Rorras Cavalcante, preso pela Polícia Civil na cidade de Barras, após…
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora…
O juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, recomendou que a Polícia Militar não siga com…