STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em…
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (19), decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo…
A Justiça condenou Leonardo Irving Daniel da Silva, de 27 anos, a 31 anos de prisão pelo assassinato da filha, Nicolly Gabriel…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira que não vê indícios e não adotará nenhuma providência…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou no último sábado (9) a sessão solene de posse do desembargador José Wilson Araújo,…
Os desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira tomaram posse, nesta sexta-feira (8), nos cargos de presidente e de vice-presidente e…
O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decidiu decretar, nesta sexta-feira, 8, a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede…
O desembargador José James Gomes Pereira presidiu nesta terça-feira (5) a 32ª Sessão Plenária Ordinária dos juízes da instituição no ano de…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor punições ao deputado…
O juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu na tarde desta sexta-feira (1) liminar a pedido…