O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que o tribunal dá exemplo de romper o que chamou de “cultura de impunidade” das redes sociais e disse e que a Justiça Eleitoral continuará combatendo a desinformação, em discurso de despedida do comando da corte.

“Nós aqui no TSE avançamos nas eleições, na jurisprudência, nas resoluções para demonstrar que essa verdadeira lavagem cerebral de algoritmos não transparentes — diria em alguns casos viciados para determinadas bolhas — e que isso continuará a ser combatido pela Justiça Eleitoral”, disse ele, no plenário do tribunal.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade às redes sociais”, afirmou.

Moraes afirmou que o combate à instrumentalização das redes sociais é fundamental para que o eleitor vote com consciência e liberdade.

“Não é possível admitirmos que haja a continuidade de um número massivo, a desinformação, as notícias fraudulentas, as deep fakes agora anabolizadas pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a sociedade, todos os Poderes constituídos, aceitem essa continuidade sem uma regulamentação mínima”, afirmou.

O presidente do TSE destacou o comparecimento maciço dos eleitores na eleição de 2022, apesar do que chamou de bombardeio de desinformação.

“Instituições fortes e o Poder Judiciário não se acovardam diante de populistas e extremistas no anonimato das redes sociais”, afirmou.

Após dois anos, Moraes deixa a presidência do TSE e será substituído a partir da próxima semana pela ministra Cármen Lúcia, que vai conduzir a corte durante as eleições municipais deste ano.

Na gestão dele, a corte eleitoral promoveu um contundente combate às fake news nas eleições passadas e também condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até 2030.

Moraes seguirá agora apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal, onde é responsável por relatar, entre outros casos, uma série de investigações criminais que envolvem Bolsonaro e que podem levá-lo, em caso de condenação, à prisão.