O Diário Oficial da União divulgou nesta quarta-feira (29) edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O certame oferece 395 vagas, sendo 126 para analistas judiciários e 269 para técnicos judiciários, além de formar cadastro reserva. As provas estão previstas para o dia 22 de setembro de 2024, e as inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho.
De acordo com o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Na sessão de 7 de maio, o Plenário do TSE modificou a Resolução TSE nº 20.761/2000, atualizando a descrição e especificação dos cargos efetivos para refletir as mudanças nos processos de trabalho ao longo dos anos. A proposta foi relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO
A organização do concurso ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O contrato, assinado em 29 de dezembro de 2023, inclui a preparação, planejamento e realização do concurso, abrangendo a elaboração, impressão e aplicação das provas nas cidades-sede dos Tribunais Eleitorais.
A escolha do Cebraspe foi baseada em análises técnicas e jurídicas da Equipe de Planejamento do concurso, Assessoria Jurídica e Secretaria de Administração do TSE. Anteriormente, a Fundação Getulio Vargas (FGV) não demonstrou o cumprimento da reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme exigido pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, o que levou à escolha do Cebraspe.
As vagas serão distribuídas entre as seguintes cortes eleitorais:
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
