O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza nesta terça-feira (28), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio instituição, a abertura oficial da II Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação – Respeito em Ação Construindo um Ambiente Seguro e Acolhedor. O evento terá a transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
A solenidade será aberta e presidida pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Ouvidora da Mulher e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau no âmbito do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
A programação prevê a apresentação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, de 1º e 2º Graus do TRE-PI e a palestra: Assédio Moral e Machismo, a ser ministrada pela Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Mariana Siqueira.
O evento continua nesta quinta-feira (30), também às 10h, no Plenário do TRE-PI com transmissão ao vivo pelo YouTube, com uma Roda de Conversa com o tema: “Entendendo e Reconhecendo os Diferentes tipos de Assédio e Discriminação”. A palestrante será a psicóloga do Ministério Público Estadual, Liandra Nogueira.
A agenda de realizações desta II Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação prossegue nos próximos dias 7, 14 e 21 de junho com as seguintes pautas:
7 de junho, 10h, Plenário do TRE-PI com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube
* Palestra: “Experiências e Estratégias para combater a Violência contra a Mulher”
Palestrante: Amparo Paz – Promotora de Justiça; Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, do Ministério Público do Piauí.
14 de junho, 10h, Plenário do TRE-PI com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube
* Palestra: “Direito à Saúde e Segurança no Trabalho”
Palestrante: Maria Helena Moreira Rego – Procuradora do Trabalho
21 de junho: 9h, Plenário do TRE-PI com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube
* Oficina de Sensibilização: “Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa”
Especialista: Luanna Melo
A extensa programação desta II Semana começou em 3 de maio deste ano, no Fórum Eleitoral de Teresina, durante as atividades de atendimento as eleitoras e eleitores no final do período de cadastro eleitoral.
Naquela ocasião, a magistrada Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da Diretora Geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, e da servidora da Ouvidoria do TRE-PI, Mara Jordane Silva Pinto, apresentaram a campanha às eleitoras e aos eleitores ali presentes, distribuíram folders e panfletos descrevendo os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, exemplos de casos, como evitar essas situações e o que fazer caso ocorra uma dessas situações no seu dia, e afixaram cartazes.
Além dos materiais impressos, o público presente ouviu uma breve explanação sobre o tema feito pela magistrada e pela Diretora Geral do TRE-PI.
A iniciativa tem como objetivo promover um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todas as pessoas servidoras da Justiça Eleitoral, além de proporcionar um espaço de discussão e conscientização sobre temas cruciais na luta contra o assédio e a discriminação, e cumpre o estabelecido nas Resoluções TRE-PI nº 433/2021 e 466/2023; e nas Resoluções 351/2020 e 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A promoção é uma iniciativa do TRE-PI, através de sua Ouvidoria Eleitoral; Ouvidoria da Mulher; Comitê Gestor de Políticas de Gênero e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 2º Grau no âmbito do TRE-PI.
Com informações do TRE-PI