O projeto “Empregando Esperança, Oportunidade e Dignidade para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Econômico-Social”, de autoria da Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Silvani Maia Resende Santana, foi o grande vencedor do 1º Lugar Geral e do 1º Lugar da Categoria III – Desenvolvimento Democrático, do I Prêmio de Inovação Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A divulgação das vencedoras e dos vencedores e a entrega das premiações ocorreu na noite de quinta-feira (16) no Plenário do TSE, em Brasília – DF.
Presentes ao evento, o Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; o Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira Santos; a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; e o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior.
A minuta do projeto vencedor foi apresentado ao TRE-PI, em reunião deliberativa do Conselho de Governança – CONGEST/TRE-PI, no dia 19 de maio de 2021, prevendo a obrigatoriedade de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, pelas empresas contratadas pelo TRE-PI, para prestação de serviços continuados. Uma iniciativa inédita em todo o Poder Judiciário Eleitoral brasileiro.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo CONGEST e foi convertida na Portaria TRE-PI nº 322/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PI nº 99/2021, em 28.05.2021, portanto prestes a comemorar três anos.
Com informações da Ascom
