A Confederação Nacional de Municípios (CNM) presta solidariedade aos Municípios e à população do Rio Grande do Sul afetados pela forte chuva. A entidade tem acompanhado com preocupação a situação das pessoas afetadas pelas fortes chuvas nos últimos quatro dias. Além dos danos humanos com vítimas fatais, as gestões locais identificam danos ambientais, materiais e estruturais; além de alagamentos, inundações e enxurradas; e destruição de casas e edificações.
Em mensagem aos Municípios afetados, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido da Defesa Civil do Estado. “Neste momento de profunda tristeza, é importante que os moradores busquem abrigos e locais seguros. A preocupação maior é com a proteção aos moradores destas localidades”, disse.
Devido às fortes chuvas, o governo estadual decretou estado de calamidade pública, com validade de 180 dias. Com isso, os órgãos e entidades da administração pública estadual devem prestar apoio imediato às áreas afetadas, em estreita colaboração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. A CNM reforça a importância de os Municípios afetados solicitarem auxílio. As solicitações serão avaliadas e homologadas pelo Estado, garantindo uma resposta ágil e coordenada diante da emergência.
A CNM articula diretamente com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR) de modo a requerer o reconhecimento federal em rito sumário – imediato – de todos decretos municipais de situação de emergência e ou Estado de calamidade pública. A solicitação é para que os prefeitos tenham todas garantias legais para cobrar do governo federal a disponibilização imediata de todo suporte humano, técnico e financeiro aos Municípios afetados pelas tempestades, tanto nas ações emergenciais de resposta, busca e salvamento das vítimas, liberação de donativos, como liberação de recursos para reabilitação e reconstrução das áreas destruídas.
