Os Protocolos Regularize, Diga e Acolhida, publicados no Diário Oficial do Estado do Piauí na última semana de abril, visam aprimorar o relacionamento com a população, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para tratar manifestações sensíveis dos cidadãos piauienses.
Os protocolos estabelecem ações formativas para os atendentes visando ao acolhimento, identificação, orientação e acompanhamento adequados das manifestações sensíveis; criam procedimentos de registros específicos conforme os protocolos, garantindo a documentação adequada e organizada das manifestações sensíveis e divulgam as formas atendimento especial à população geral, orientando sobre os procedimentos a serem seguidos nas manifestações sensíveis.
O ouvidor-geral do Estado do Piauí, Raimundo Dutra, considera os lançamentos dos protocolos um marco para OGE/PI, ele ressalta o compromisso do órgão em promover uma cultura de respeito, inclusão e justiça social: “Esses protocolos representam um avanço significativo no nosso compromisso de ouvir, acolher e agir em prol da cidadania e participação social no Estado do Piauí”, afirma.
Protocolo Regularize
O Protocolo Regularize, criado pela Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE-PI), em parceria com o Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi), é voltado para demandas de regularização fundiária apresentadas pela população. Esse protocolo estabelece diretrizes para um atendimento eficaz e ágil, visando solucionar as demandas de regularização fundiária de forma eficiente.
Protocolo Diga
Tem o objetivo de apresentar orientações sobre como denunciar situações de assédio moral, sexual e/ou discriminação, de forma a proporcionar uma apuração célere, bem como padronizar procedimentos de atuação em tais casos, servindo como instrumento de suporte para a construção de espaços de trabalho seguros e livres de violência, assédio e/ou discriminação.
O Protocolo Diga serve como um instrumento de suporte para promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável tanto na Ouvidoria-Geral do Estado como em outros órgãos.
Protocolo Acolhida
Protocolo Acolhida criado pela OGE-PI, em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários (SUIRPO), Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) e pela Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas/DPE-PI.
Tem como objetivo garantir um atendimento cuidadoso e acolhedor, especialmente para denúncias de violência e preconceito, que são temas sensíveis e importantes para a população. Destinado a tratar manifestações relacionadas a questões de identidade de gênero, orientação sexual, diversidade, raça/etnia, origem e religião.
O lançamento dos Protocolos Regularize, Diga e Acolhida, reforçam o compromisso do Governo do Estado do Piauí em cada vez mais promover uma gestão democrática e participativa, buscando ambientes inclusivos e acolhedores.
Fonte: CCom
