As contas do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram um déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março de 2024, segundo informações do Tesouro Nacional apresentadas nesta segunda-feira (29). Segundo as informações, o resultado do mês foi superior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava um déficit primário de R$ 5,1 bilhões. Em março de 2023, foi observado um déficit primário de R$ 7,1 bilhões, em termos nominais. No acumulado deste ano até março, o governo registrou totaliza um superávit primário de R$ 19,4 bilhões, ante um resultado positivo de R$ 31,2 bilhões no mesmo período de 2023, novamente em termos nominais.
“Em termos reais, a receita líquida apresentou um aumento de R$ 44,9 bilhões (+9,1%) e a despesa total aumentou R$ 58,2 bilhões (+12,7%) no primeiro trimestre de 2024, quando comparadas ao primeiro trimestre de 2023″, diz o boletim divulgado.
Esse resultado é composto por um superávit de R$ 81,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 62,0 bilhões na Previdência Social. Em termos nominais, no acumulado até março, a receita líquida anotou aumento de 9,1% (+R$ 44,9 bilhões), enquanto a despesa cresceu 12,7% (+R$ 58,2 bilhões).
O Tesouro Nacional é como se fosse o caixa do governo. Ele recebe o dinheiro arrecadado pela Receita Federal e outros órgãos e faz a gestão destes recursos para cumprir o orçamento público, que é um planejamento dos gastos do governo. Em fevereiro, o resultado registrado foi o pior desempenho em termos reais para o mês da série histórica, iniciada em 1997.
Resultados em fevereiro
As contas do chamado governo central registraram déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. O saldo foi o pior desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os números foram divulgados no dia 26 de março. Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões (valor sem correção).
No acumulado deste ano até fevereiro, o governo central registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões (valor sem correção).
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 18% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, houve alta de 9%. As despesas subiram 27,4% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado deste bimestre, a variação foi positiva em 17,1%.
Contas públicas
No início de abril, o Ministério da Fazenda apresentou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) com meta de déficit zero para 2025. Anteriormente, a equipe econômica havia sinalizado que buscaria superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, ou seja, as receitas iriam superar as despesas e as contas fechariam no azul. A expectativa foi alterada para haver uma meta neutra em 2025.
O PLDO serve como base para o texto do Orçamento de 2025 e é enviada pelo governo ao Congresso. A proposta deve ser analisada até o dia 30 de junho pelos deputados e senadores. Pelo texto, as expectativas do resultado primário para os próximos anos serão:
- 2025 – 0% do PIB;
- 2026 – 0,25% do PIB;
- 2027 – 0,5% do PIB; e
- 2028 – 1% do PIB.
Todos os valores admitem um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo, como determina a nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional.
