O litígio entre Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou a divisão territorial por meio de uma ação Civil Ordinária. Na quarta-feira (24), o tema foi abordado na Associação Piauiense de Municípios (APPM) e contou com a presença de gestores das áreas em questão.
O geógrafo e assessor do escritório Couto e Cavalcante Advocacia, Eric Melo, estudioso sobre o litígio envolvendo os dois Estados, ressalta que documentos levantados até o momento foram anexados junto ao STF e há 11 mapas históricos. São 25 mil habitantes que vivem em áreas de litígio, que podem se tornar piauienses, caso queiram se registrar junto ao Estado do Piauí.
“O STF veio dando prosseguimento do caso, acionou o exército, que está elaborando um laudo pericial, a partir daí podemos comprovar a tese piauiense que o Ceará está ocupando terras piauienses. Essa ocupação não se limitou a séculos passados, na verdade, é uma ocupação que continua, tanto que os últimos dados mostram que além da área de litígio, que representa aproximadamente 3 mil km², o Ceará avançou mais 500 km, dentro do território do Piauí. Isso acende um alerta para nós que estamos unindo forças, PGE, poder executivo, legislativo, entidades civis, estão acionando e alertando o risco que é perder o território, e todo potencial econômico que existe nestas terras”, destaca Eric.
O encontro fomentou sobre a conscientização dos municípios piauienses que compõem os Territórios de Planície Litorânea, Cocais e Carnaubais sobre a história e as consequências do litígio Piauí/Ceará. São nove municípios que buscam resgatar suas áreas: Luís Correia, Piracuruca, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Domingos Mourão, São Miguel do Tapuio e Buriti dos Montes.
O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários de saúde e educação, procuradores dos municípios, agentes comunitários de saúde e sindicatos rurais. Estiveram presentes ainda, os advogados do escritório Couto e Cavalcante, Adriano Barros e Kellen Vasconselos.
Fonte: Ascom
