O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Resolução 02/24, para que a “Juventude” seja incluída em uma das comissões permanentes da Casa.
Caso a proposta seja aprovada, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial passará a se chamar “Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial”. O grupo de trabalho ganhará mais cinco atribuições, além das nove já estabelecidas.
Receber, avaliar e proceder a investigações e denúncias relativas às ameaças aos interesses da juventude será uma das novas competências da Comissão, assim como pesquisar e estudar a situação da juventude no estado.
“A inclusão da atribuição de temas relacionados à juventude na Comissão de Direitos Humanos é essencial para assegurar a proteção dos direitos específicos dessa população e promover a participação cidadã”, destaca Franzé Silva.
A matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 20 de março.
