O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) assinaram acordo de Cooperação Técnica para a coleta e compartilhamento de informações sobre recambiamento de presos. A assinatura do acordo foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Sebastião Martins; pelo juiz Luís de Moura Correia, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-PI, e pelo secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto.
O termo de cooperação visa estreitar laços e promover uma integração eficaz entre os órgãos responsáveis pela administração da justiça e do sistema prisional no estado. O objetivo principal é a fixação do procedimento para o cumprimento, pela SEJUS, das determinações judiciais de recambiamento de presos, sendo estabelecida a ordem cronológica dessas determinações.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, destacou que o recambiamento de presos é uma prática que visa garantir a segurança pública e o cumprimento da lei.
“Visando sempre a justiça e o respeito aos direitos humanos, este processo, muitas vezes complexo, requer cooperação e coordenação entre as autoridades judiciais e penitenciárias para garantir sua eficácia e legalidade”, pontuou o corregedor.
O desembargador Sebastião Martins destacou a relevância do protocolo estabelecido.
“A partir de agora, teremos um protocolo a ser seguido. Juntamente com a SEJUS, assinamos esse termo e passaremos a ter agora uma frequência maior no recambiamento de presos e esperamos que esse fluxo aconteça de maneira mais organizada”, frisou o supervisor.
O secretário de Justiça do Piauí (Sejus), Coronel Carlos Augusto, ressaltou a importância deste acordo para a transparência e eficiência do sistema de recambiamento de presos.
“Realizamos a custódia dos presos e seguimos orientações do tribunal. Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa. A partir do cumprimento desse termo, vamos aprimorar essa transparência e teremos uma melhor sequência de recambiamento”, disse o secretário.
Da Redação
