O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, fiscalizações presenciais em 46 municípios piauienses, englobando tanto entidades estaduais, como municipais. Assim, o corpo técnico do Tribunal já visitou mais de 1/5 das cidades apenas no primeiro bimestre, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
As fiscalizações in loco nesse bimestre, realizadas pelos servidores que compõem as unidades da Secretaria de Controle Externo (SECEX), abordaram diversas áreas, tais como: sessões de abertura de licitações, execução contratual, governança e funcionamento de órgãos públicos, gestão de frota de veículos, obras rodoviárias, tecnologia da informação, educação, entre outros.
“O trabalho de visitas in loco faz parte das novas diretrizes de atuação do TCE-PI, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado, numa atuação, principalmente, preventiva e pedagógica. Em casos mais graves verificados nas análises realizadas presencialmente, pode haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis”, pontuou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.
O Tribunal ressalta, ainda, que no ano de 2023 os auditores de Controle Externo fiscalizaram, presencialmente, todos os 224 municípios do Piauí, meta que foi replicada para o ano de 2024.
