A Universidade Federal do Piauí (UFPI) promove nesta quinta-feira (6), às 18h, um debate sobre o litígio de terras do Piauí com o Ceará. O evento será aberto e realizado no Auditório Professor Afonso Sena, no CCN, em Teresina.
Debate
Os debatedores discutirão os aspectos jurídicos, econômicos e sociais do litígio. O evento é promovido pela Brigada Mandu Ladino.
Disputa
Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará, permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no caso. A região em disputa também se destaca pelo alto potencial para o desenvolvimento de energias eólica e solar.
A ação envolvendo o Piauí e o Ceará tramita há 12 anos na Corte, e o Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região. O litígio está em fase de perícia territorial. O Exército Brasileiro está realizando um levantamento técnico para determinar os limites entre os dois estados. O resultado da perícia será apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o responsável por julgar o caso.
Caso o STF decida a favor do Piauí, o estado terá direito a uma área de cerca de 30 mil quilômetros quadrados, que pertencem às cidades de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
Orlando Dias