O Ministério das Mulheres realizou, nesta quarta-feira (28), no Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, a capacitação das equipes que atuarão na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. Sob a condução de Simone Souza, coordenadora geral do Fortalecimento da Rede de Atendimento, e Ana Teresa Iamarino, consultora sênior da ONU Mulheres, a formação visa estabelecer uma estrutura de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência no estado.

A coordenadora geral do Fortalecimento da Rede de Atendimento do Ministério das Mulheres, Simone Souza, enfatizou a colaboração entre os órgãos presentes, delineando estratégias para garantir o pleno funcionamento e êxito da iniciativa no combate à violência doméstica. Ela aproveitou para falar sobre a necessidade de uma coordenação estadual e municipal, juntamente com o Colegiado Gestor, visando um alinhamento eficaz para proporcionar um atendimento integral às mulheres.

A Consultora Sênior da ONU Mulheres, Ana Teresa Iamarino, destacou o apoio da organização a essa iniciativa do Ministério das Mulheres. “Essa oportunidade visa padronizar o atendimento, buscando melhores práticas que possam ser replicadas, com o objetivo de reduzir a violência contra as mulheres”, ressaltou.

A coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Andrea Bastos, explicou que a proposta da formação é orientar e direcionar as equipes no  atendimento às mulheres. “A meta é oferecer um atendimento que seja tanto respeitoso quanto acolhedor às mulheres que estejam enfrentando situações de violência e procuram os serviços do local”, disse.

Para Lia Medeiros, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, a capacitação é necessária para que, quando o serviço estiver em pleno funcionamento, todos tenham compreensão sobre suas responsabilidades e como os diferentes setores irão interagir. 

A psicóloga Cinara Veras, do Nupevid, órgão vinculado ao Ministério Público, revelou que o trabalho seguirá o mesmo modelo do serviço especializado já executado no Núcleo de Atendimento às Mulheres e nos núcleos de promotorias de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar no estado.

 “A Polícia Civil estará presente para receber mulheres que necessitam de atendimento criminal, incluindo denúncias, registro de boletins de ocorrência e solicitação de medidas protetivas de urgência”, explicou a delegada e diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, Bruna Fontenele.

“Estamos aqui para compreender como se desenrola a trajetória da mulher que enfrenta violência doméstica ao chegar na etapa do atendimento psicossocial e, a partir disso, direcioná-la conforme suas necessidades”, explicou a coordenadora Municipal da Casa da Mulher Brasileira, Larissa Bastos.

Reunião com o Colegiado Gestor

Nesta quinta-feira (29), haverá a reunião do Colegiado Gestor. O encontro será marcado pelo encerramento da fase formativa e também promete ser o ponto de partida para a implementação efetiva dos serviços na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. 

O Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira representa um ambiente democrático, onde as diferentes entidades e serviços instalados se encontram para abordar coletivamente questões pertinentes. Sua responsabilidade inclui a elaboração do regimento interno, o planejamento estratégico para a execução dos serviços, bem como o acionamento da rede de enfrentamento quando necessário.

Segundo a coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Andrea Bastos, o Colegiado Gestor deverá se reunir mensalmente e/ou em casos extraordinários para abordar questões emergenciais. Já a coordenadora Geral do Fortalecimento da Rede de Atendimento, Simone Souza, acentua a relevância do Colegiado Gestor como entidade máxima na Casa e relata a participação de representantes de todos os serviços, evidenciando a natureza democrática desse trabalho colaborativo.

Inovação na Assistência Feminina

A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivos ampliar e articular os recursos públicos destinados às mulheres em situação de violência, eliminando a necessidade de trajetos extensos para acolhimento e atendimento de suas necessidades.

Além disso, busca evitar a re-vitimização, garantir proteção integral e promover a autonomia econômica das mulheres. Esses objetivos são alcançados por meio da coordenação de ações entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, integrando o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, segurança pública, assistência social, saúde, trabalho e outros setores.

Equipes e Funcionalidades

A Casa oferece uma variedade de serviços essenciais, como Delegacia Especializada, Juizado/Vara Especializada, Atendimento Psicossocial, Brinquedoteca, Promotoria Especializada, Defensoria Especializada, Central de Transportes, Alojamento de Passagem e Emprego e Renda. 

A equipe multidisciplinar atuará fornecendo atendimento psicossocial contínuo e suporte aos demais serviços da Casa, ajudando as mulheres a superar o impacto da violência sofrida. 

As Delegacias Especializadas (DEAMs) da Polícia Civil atuarão de forma especializada na prevenção, proteção e investigação de crimes de violência doméstica e sexual contra as mulheres.

A brinquedoteca é um espaço dedicado às crianças de 0 a 12 anos que acompanham as mulheres em busca de apoio. Juizados e Varas especializadas têm a responsabilidade de processar, julgar e executar causas relacionadas à violência doméstica e familiar, conforme estabelecido na Lei Maria da Penha.

 A Promotoria Especializada do Ministério Público atuará na ação penal contra crimes de violência contra as mulheres e na fiscalização dos serviços da rede de atendimento. 

O Núcleo Especializado da Defensoria Pública vai orientar as mulheres sobre seus direitos, além de prestar assistência jurídica e acompanhar todas as etapas do processo judicial, seja de natureza cível ou criminal. 

A Central de Transportes facilitará o deslocamento das mulheres atendidas na Casa para outros serviços da Rede de Atendimento.

A promoção da autonomia econômica é vista como uma importante estratégia para mulheres que buscam sair da situação de violência, por meio de educação financeira, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. 

O alojamento de passagem é um espaço temporário de abrigo, com duração de até 48 horas, destinado a mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que enfrentam risco iminente de morte.

 Esses serviços combinados formam uma rede abrangente e integrada para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes recursos e assistência necessários para reconstruir suas vidas.

O primeiro passo na Casa da Mulher Brasileira

Reconhecendo a presença da violência psicológica, a Casa prioriza o atendimento psicossocial como o primeiro ponto de contato. Esse serviço, além de identificar as necessidades das mulheres, também as encaminha para outros serviços dentro do mesmo espaço, fortalecendo a abordagem holística da Casa.

Inauguração no Dia Internacional da Mulher

A Casa da Mulher Brasileira de Teresina, situada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Bairro Primavera, na zona norte da capital, será inaugurada no próximo dia 8 de março. O evento contará com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.