A auditora fiscal Gardênia Braga conduziu uma palestra sobre reforma tributária, na manhã desta quinta-feira (14), no auditório da Escola Fazendária. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, esteve presente e demais auditores da Receita Estadual.
Com a reforma, o Piauí terá que se adequar à nova proposta. A palestrante conduziu o diálogo no sentido de explicar aos servidores como serão os próximos anos. O sistema tributário deverá ser simplificado, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei.
Haverá uma transição tributária que será realizada em duas fases. Um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.
O objetivo de tornar o processo de gestão fiscal mais simples e menos burocrático, tanto para as empresas quanto para o país.