O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) reafirmou hoje a decisão de cassar o governador Antonio Denarium (PP) pela distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral no ano passado. Ele vai recorrer ao TSE.
O que aconteceu
Magistrados rejeitaram recursos e confirmaram decisão de agosto. Eles decidiram apenas mudar o termo “cassação de chapa” por “cassação de diploma”.
Denarium ampliou em cinco vezes o número de beneficiários de programa de distribuição de cestas básicas. Cesta da Família, que atendia 10 mil pessoas, passou a contemplar 50 mil. A conduta é proibida pela lei eleitoral, que diz que ação configura abuso de poder político e oferecimento de benefícios em troca de voto.
Governador permanece no cargo até defesa esgotar todos os recursos. Em agosto, a defesa dele disse que recorreria ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso a Corte confirme a decisão, Roraima pode ter novas eleições para o Executivo estadual.
Além da cassação, Denarium também foi condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil. A secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares, também foi multada em R$ 21 mil.
Denarium disse que respeita a Justiça, mas que acredita que decisão será revertida. “Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas”, afirmou em nota enviada ao UOL. “Respeito a Justiça, mas buscarei esclarecer todos as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo.”
