O projeto de lei com alterações no novo ensino médio, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24), prevê a volta de disciplinas como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola como obrigatórias na grade curricular. O texto enviado ao Legislativo sugere também a retomada das 2.400 horas de formação básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. A carga horária atual é de 1.800 horas.
A proposta com as mudanças foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, antes de o texto ser encaminhado ao Congresso. O ministro estava acompanhado de representantes de conselhos e entidades educacionais.
Ótima notícia! Presidente @Lulaoficial, junto com o ministro @CamiloSantanaCE enviaram ontem o PL que cria as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio.
A proposta foi discutida e construída com a sociedade em debates públicos e vai oferecer educação mais atrativa para… pic.twitter.com/pwlp3DJbH5
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) October 25, 2023
O projeto avalia ainda a revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de seu notório saber, no magistério. De acordo com o texto, serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, como professores do ensino médio.
• Estruturação de parâmetros nacionais de organização dos percursos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados;
• Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação a distância;
• Definição de quatro Percursos de Aprofundamento. Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento.
Pelo modelo, parte do currículo é o mesmo para todos os estudantes, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já na outra parte, os alunos escolhem um itinerário para aprofundar o aprendizado. Eles podem decidir entre as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.
