O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) detalhou nesta semana os investimentos em patrimônio cultural previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o órgão, R$ 700 milhões serão destinados a obras em 138 instalações.

De acordo com representantes do Iphan, além dos R$ 700 milhões para 138 patrimônios pré-selecionados, R$ 37 milhões estão reservados para a seleção de novos projetos de restauração.

Com esses investimentos, o instituto espera não só realizar reparos em edificações históricas, mas também “conscientizar a população e estimular a preservação desses bens”, explicou Leandro Grass, presidente do Iphan, em evento voltado a jornalistas.

Além disso, afirma o órgão, trata-se de uma forma de aquecer a economia e de incentivar políticas de cultura, educação, esporte e lazer.

“O patrimônio gera emprego e gera desenvolvimento”, declarou no evento Andrey Schlee, diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do Iphan.

Entre os projetos já selecionados, Minas Gerais se destaca por ser a unidade da federação com mais obras aprovadas e maior orçamento para realizá-las. Cidades históricas do estado, como São João Del Rei, Mariana e Ouro Preto, terão igrejas, capelas e outros patrimônios tombados reformados.

No Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema também está na lista. O edifício foi sede do Ministério da Educação e da Saúde e é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira.

Os 138 patrimônios que já foram selecionados estão em 17 estados e deverão passar por reformas até 2026.

Seleção de novos projetos

A outra parte do orçamento do Novo PAC voltado ao patrimônio – R$ 37 milhões – será destinada a um edital que vai selecionar 100 projetos de restauração de patrimônios culturais.

Prefeituras e governos estaduais interessados poderão inscrever propostas, a partir desta segunda-feira (9), através do site do Iphan. As inscrições ficarão abertas até o dia 10 de novembro.

A ideia do instituto é que esses projetos tenham planos de ocupação dos locais e promovam participação da comunidade no espaço. Munícipios de todo o Brasil vão poder participar dessa concorrência.

“A gente quer receber boas propostas de conservação e manutenção de patrimônios. Bens em estado crítico serão prioritários nesse edital”, informou Leandro Grass.

Auxílio a imóveis históricos

Um outro anúncio que foi feito pelo Iphan durante o evento com jornalistas é a assistência técnica gratuita para moradores de baixa renda que residem em centros históricos.

A ideia é dar um auxílio técnico para preservar imóveis residenciais em casos que o morador tenha uma renda menor do que três salários mínimos e comprove que não consegue restaurar o local.

“Estudantes universitários e de institutos federais, técnicos das prefeituras e do Iphan farão levantamento e vão realizar obras nas fachadas, obras hidráulicas e o que mais for necessário para aquela casa se manter preservada”, disse o presidente do instituto.

O projeto está em fase de implementação e será realizado em, pelo menos, 16 cidades brasileiras.