Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:
- Setembro: R$ 0,11 por litro
- Outubro: R$ 0,13 por litro
- Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro
Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.
Considerando a mistura, os impostos cobrados somam aproximadamente:
- Setembro: R$ 0,10 por litro
- Outubro: R$ 0,12 por litro
- Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.
Reoneração de setembro
Em setembro, na semana em que houve retomada dos impostos sobre o combustível, o litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, de acordo com levantamento da ANP. O preço saiu de R$ 6,13 para R$ 6,18, na média nacional.
Nesta semana, de 24 a 30 de setembro, o consumidor pagou em média R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, segundo a agência. Em relação ao início do mês, foi uma alta de R$ 0,09 por litro –quase o valor integral do aumento de impostos para o diesel vendido na bomba.
A Petrobras, empresa que mais produz combustíveis no país, não aumentou os preços nesse período. O último reajuste foi em agosto. Em maio, a Petrobras mudou sua política de preços e deixou de considerar somente o valor de cotação do petróleo –sujeito às oscilações do mercado.
Contudo, mais de 20% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, refinarias privadas, como Mataripe, na Bahia, praticam preços alinhados ao mercado internacional.
