No discurso de boas-vindas ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes disse que a posse representa o fato de que a Corte “sobreviveu”. “O 8 de Janeiro ocupa o ápice nesse inventário das infâmias golpistas. A nota conclusiva de um movimento mais amplo e antigo. Por isso que se viu e que se viveu, a presente cerimônia representa mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. […] A posse torna palpável que o STF sobreviveu”, afirmou.

“Esta Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático”, afirmou. De acordo com Mendes, o país enfrentou atos de terrorismo, como a tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília, além de “inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais” do ano passado.

“A preservação do Supremo Tribunal Federal é também a preservação da autonomia do Poder Judiciário, que, por sua vez, é traço essencial do Estado democrático de Direito, modelo político abraçado pela Constituição de 1988. Era isso que estava em jogo e que ainda está”, afirmou.

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.

Barroso também tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Como procurador do Estado do Rio de Janeiro, ele participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

O discurso foi lido na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); de integrantes dos tribunais superiores; da procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e de familiares e amigos de Barroso e Edson Fachin, que assume como vice-presidente.

A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinou o documento.