Durante o mês de setembro estão sendo realizados cinco mutirões do Cadastro Nacional da Agricultura (CAF) em municípios piauienses: Domingos Mourão, Piripiri, João Costa, Nova Santa Rita, e Nazária são os municípios contemplados neste mês pela Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA). Desde julho a Sada tem realizado esses mutirões, e no total, 8 municípios já foram contemplados, atendendo mais de mil agricultores familiares e emitindo um total de 830 documentos de CAF/PRONAF. Também foram realizados mais de 400 cadastros Nacional da Agricultura Familiar.
Durante os mutirões, a equipe técnica da SADA também leva orientações sobre crédito rural, benefícios e vantagens que o agricultor pode adquirir com a emissão do CAF. No município de João Costa, o mutirão foi realizado nesta terça-feira (19), estiveram presentes 100 agricultores e no total foram emitidos 80 documentos do CAF/Pronaf e 40 cadastros da agricultura familiar. O próximo mutirão para o município já está agendado para os dias 24 e 25 de outubro. Já no município de Nova Santa Rita, o mutirão foi realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21, sendo emitidos mais 50 documentos do CAF/Pronaf e 25 cadastros da agricultura familiar, o próximo mutirão para o município já está agendado para o dia 26 de outubro.
“Nós estamos trabalhando esses dias nesses mutirões com o objetivo de emitir o documento para o maior número de agricultores possíveis. Além do mais, existem outros benefícios, como por exemplo, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/CONAB), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Crédito Rural , PRONAF A, PRONAF B, Agroamigo, PRONAF Mais Alimentos, PRONAF Mulher, PRONAF Comum, Garantia Safra, ATER, aposentadoria rural, programa de cisternas rurais, e outros benefícios de políticas públicas que exigem o documento do CAF para que o agricultor possa ser contemplado”, disse Geraldo Mota, Diretor de Operações, Crédito Rural e Captação de Recursos.
Para conseguir emissão do CAF, o agricultor familiar precisa apresentar no dia do mutirão, os seguintes documentos: Cópias do RG e CPF, de todos os integrantes da Unidade Familiar, Cópia da documentação comprobatória de Propriedade e/ou de posse da Terra, como escritura pública, registro cartorial, cadastro nacional de imóveis rurais, imposto sobre a propriedade territorial rural, contratos de arrendamento, de parceria, de comodato, de meação e usufruto, certidão de assentado ou espelho de beneficiário emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Auto declaração de Quilombola quando for o caso, Auto Declaração de Indígena, quando for o caso, Cópia da Documentação Comprobatória de Renda, sendo uma ou mais quando for o caso: Imposto de Renda Pessoa Física, Bloco de Produtor Rural, Declaração comprobatória de percepção de rendimentos (Decore) contábil, Auto Declaração da renda auferida pela Unidade Familiar de Produção Agrária, Cópia do Extrato do Cad Único (Folha de resumo do Bolsa Família).
Os 8 mutirões em municípios piauienses realizados até agora foram em: Teresina, Pedro II, Geminiano, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Amarante e João Costa e Nova Santa Inês. Ainda neste mês, será realizado o mutirão no município de Domingos Mourão e Piripiri dos dias 18 a 22 de setembro, e no município de Nazária, na comunidade Butantã, no dia 26 de setembro.
Fonte: Ccom