O Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, foi convidado pelo Tesouro Nacional para participar da cerimônia de entrega do Prêmio da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi 2023). A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/09), às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda (bloco P), Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
O Piauí recebe a premiação por ter alcançado NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público Brasileiro, a maior classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado do Piauí também ficou em primeiro lugar em evolução no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil, divulgado pela STN.
O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, o superintendente do Tesouro Estadual, James Lane Sousa, e o diretor da Unidade de Controle Contábil, Bruno Cardoso, participarão da solenidade.
“Vamos receber essa premiação pela qualidade da informação contábil e fiscal prestada pela Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do Tesouro Estadual. Isso nos honra muito, porque a Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Fazenda que consolida todas as informações contábeis do país, então, premiar o Estado do Piauí, o nosso setor da contabilidade do Tesouro Estadual, pela boa qualidade dessa informação, deixa-nos muito feliz, porque o objetivo maior é que essa informação possa se tornar mais útil para a sociedade”, afirma Emílio Júnior.
O secretário da Fazenda acrescenta que o Piauí disponibiliza as informações fiscais do Estado de forma transparente e objetiva, para que o cidadão possa, realmente, acompanhar todas as ações do governo. “Nesse sentido, parabenizo e agradeço a toda equipe da Sefaz-PI, em especial do Tesouro Estadual. E também agradeço toda a confiança do nosso governador Rafael Fonteles, que tem liderado muito bem o Estado, para que o mesmo seja voltado para o bem da população”, enfatiza o gestor das finanças estaduais.
O Prêmio Siconfi foi lançado em 2020 pelo Tesouro Nacional com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação. O Ranking atualmente conta com mais de 100 checagens automatizadas de consistência das informações inseridas por Estados e municípios no Siconfi.
Segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, James Sousa, além de permitir maior controle social da aplicação dos recursos públicos, esse reconhecimento do Tesouro Estadual é importante para atração de novos investimentos para o Piauí. “E essa análise ainda será utilizada para fins de apuração e análise da Capacidade de Pagamento do Estado, caso o mesmo queira, por exemplo, solicitar recursos de operações de crédito ou empréstimos para realizar novos investimentos para desenvolver o Piauí e melhorar a qualidade de vida da população”, explica James Sousa.
A premiação é realizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e é patrocinada pelo Banco Mundial (BIRD).