Uma estratégia de mobilização e união nacional para garantir que cada habitante do país possa fazer pelo menos três refeições por dia, com alimentos em quantidade e qualidade adequados e a preços justos. Com esses objetivos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, assinaram o decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome. A cerimônia foi realizada em Teresina, nesta quinta-feira (31.08).
“A fome não é vista pelos outros, ela não dói para fora, dói para dentro. Todo mundo sabe o sofrimento se uma mãe colocar uma criança para dormir com fome e ela acorda e não tem um pão e um copo de leite para tomar”, afirmou o presidente Lula, após relatar a situação de fome com a qual conviveu na infância e juventude.
Em 2022, a Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave. O Brasil também voltou a ser incluído no mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No período de 2020 a 2022, 4,7% da população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos.
“Isso não deveria acontecer no Brasil, que é um país rico, com muita terra. O Brasil tem conhecimento científico, tecnológico, é o terceiro produtor de grãos do mundo, primeiro produtor de proteína animal. Então, qual a explicação para termos 33 milhões de pessoas passando fome? O problema não é falta de comida, de plantio, o problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida”, definiu o mandatário brasileiro.
“É por isso que nós só vamos acabar com a fome, de verdade, quando a gente garantir que todo povo trabalhador tenha um emprego, e por ele tenha um salário: comprar o que quiser para comer”, completou o presidente Lula.
Diante do atual cenário, após 20 anos do lançamento do Programa Fome Zero, Lula voltou ao Piauí para anunciar um novo conjunto de ações com o objetivo de tirar novamente o Brasil do mapa da fome, como ocorreu em 2014. O Plano Brasil Sem Fome também visa reduzir anualmente a pobreza, além de diminuir para menos de 5% os lares em insegurança alimentar grave.
“Em fevereiro de 2003, o senhor veio ao Piauí, porque era o Piauí o estado mais pobre do Brasil e com a cidade mais pobre do país: Guaribas. Vendo o senhor aqui, eu volto no tempo”, recordou o ministro Wellington Dias, dirigindo-se ao presidente Lula.
O titular do MDS revelou que, há duas décadas, 18 dos 50 municípios brasileiros com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) eram do estado. Hoje, nenhuma cidade piauiense está entre as 50 mais pobres do país.
“Assumimos um compromisso ao lançar o Plano Brasil Sem Fome: vamos de novo tirar o Brasil do mapa da fome. Ano a ano, vamos acompanhar um conjunto de ações monitoradas para, novamente, reduzir a pobreza no Brasil”, prosseguiu o titular do MDS.
O Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano. São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação:
- Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
- Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo;
- Mobilização para o combate à fome.
Multissetorial
A fome é um problema que envolve diversos setores para ser superado, é transversal, porque envolve o combate às desigualdades de renda, territoriais, de gênero, cor/raça e origem social.
O público que as pesquisas indicam que mais passa fome são as mulheres negras, mulheres com crianças até dez anos chefes de família, pessoas em situação de insegurança hídrica, empregados informais, povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, assentados e agricultores familiares. Eles são prioridade nas ações do Brasil Sem Fome.
O plano reúne iniciativas bem-sucedidas, implantação de novas soluções e mobilização nacional da sociedade civil, entes federativos e três poderes da República. Uma medida já em curso e de sucesso é o novo Bolsa Família. O programa agora tem um valor mínimo per capita de R$ 142 e foco na primeira infância, com benefício extra de R$ 150 para quem tem até seis anos e de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. O Bolsa Família retirou da linha da pobreza, já em junho, 18,5 milhões de famílias.
Resultado da reestruturação que o MDS faz desde janeiro no Sistema Único de Assistência Social (Suas), investindo em ações de qualificação do Cadastro Único e na busca ativa, 1,6 milhão de pessoas que tinham direito ao Bolsa Família e não recebiam o benefício foram incluídas no programa.
Outra ação retomada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que trouxe como novidade o atendimento às cozinhas solidárias. No evento desta quinta-feira, o MDS anunciou a compra de R$ 25 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos da sociedade civil que atendem a quem mais precisa. Com esses recursos, serão apoiadas mais de mil cozinhas solidárias, em 25 estados e no Distrito Federal, que receberão mais de cinco milhões de quilos de alimentos.
Diminuir o desperdício de alimentos também é outra medida de combate à fome prevista no plano. E essa é uma ação que integra as centrais de abastecimento pelo país, bem como os bancos de alimentos.
“As Ceasas movimentam milhões de toneladas de alimentos todos os dias em todo o Brasil. Existe um desperdício daquilo que é produzido e, por outro lado, existem pessoas que ainda convivem com a insegurança alimentar. Esse é o momento de trabalhar junto com o Governo Federal, a iniciativa privada, as entidades, os governos locais, para combater esse mal da fome”, disse James Andrade, presidente da Nova Ceasa Piauí e membro da Abracen (Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos).
Informação
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome já tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários. Para que os demais entes federados integrem a estratégia, serão realizadas as Caravanas do Brasil Sem Fome, que priorizarão locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Uma campanha informativa também será realizada para que os principais programas sejam conhecidos pela população e pelo setor público.
“A partir desta semana, vamos viajar cada estado do Brasil nas caravanas do Brasil Sem Fome. Em cada lugar vamos pactuar com cada governador, prefeito, entidades dos movimentos sociais, empresários, trabalhadores, para ter condições de alcançar os objetivos”, projetou o titular do MDS.
Para ter diagnóstico e monitoramento completo e permanente da situação, o Brasil, pela primeira vez, vai produzir informações municipais sobre o número de pessoas em insegurança alimentar grave. As informações terão como base o Cadastro Único, com recorte por faixa etária, sexo, cor/raça e outros fatores de identificação. Também de forma inédita, haverá estatísticas anuais por meio da aplicação da Escala Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE.
Além desses indicadores, um mapa com informações atualizadas dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, centrais da agricultura familiar) existentes em todos os municípios do país será gerado a partir da Pesquisa Básica de Informações Municipais (Munic), do IBGE (MapaSAN).
Participação popular
A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem papel central na garantia do direito à alimentação saudável e de qualidade. A integração com os sistemas únicos de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) é parte da iniciativa para garantir o encaminhamento e atendimento adequado a quem chega aos equipamentos públicos.
“O Cadastro Único dá a condição de acompanhar não só a realidade do estado e do município, mas de cada família. Agora vamos integrar com o SUS. Em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), ter o controle para detectar se tem desnutrição, fome. Além dos cuidados necessários próprios da saúde, também o encaminhamento do SUS para o SUAS e para a área da segurança alimentar e nutricional”, detalhou Wellington Dias.
O Sisan também é composto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que escuta a sociedade civil e assessora o presidente da República. A presidente do Conselho, Elisabetta Recine, destacou a importância da sociedade civil nas discussões dos programas e das políticas necessárias ao enfrentamento da fome.
“O combate à fome é um compromisso coletivo de governo, não só Federal, mas estadual e municipal. Nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar passo a passo todas as ações que estão nesse plano e em todas as políticas públicas”, disse Elisabetta Recine.
O processo participativo em torno das políticas de combate à fome inclui também a realização das conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social. Ambas voltarão a ser realizadas este ano, em dezembro, na capital federal.
O evento desta quinta-feira, contou também com as presenças dos ministros da Educação, Camilo Santana, das Mulheres, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do Maranhão, Carlos Brandão Jr, entre outras autoridades.
