O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos (veja detalhes abaixo).
Durante a sessão desta quarta, o Conselho de Ética também decidiu, por 13 votos a zero, arquivar uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT).
O partido argumentava que o deputado quebrou o decoro ao tentar intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão do plenário da Câmara.
Os deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são.
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luciano Zucco (Republicanos-RS)
- Dionilso Marcon (PT-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- André Fernandes (PL-CE)
Procedimentos
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteia uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação. Lomanto Júnior escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
Abilio Brunini
Um dos processos apura uma denúncia contra o deputado bolsonarista Abilio Brunini, por suposta fala transfóbica.
A representação foi apresentada pelo PSOL. O partido argumenta que Brunini quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas, em 11 de julho.
Na ocasião, diante de diversas interrupções de Abilio Brunini, Erika Hilton disse que o parlamentar busca “atrapalhar” os trabalhos da CPI dos Atos Golpistas e “causar tumulto”.
“Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho”, disse Erika Hilton a Brunini.
Em seguida, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) tomou a palavra, se dirigiu ao presidente da CPI, Arthur Maia (União-BA), e afirmou: “O senhor Abilio foi homofóbico, fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia.”
Ao g1, o deputado Abilio Brunini negou ter feito comentário transfóbico sobre Erika Hilton. Na avaliação do parlamentar, a abertura do processo o dará a oportunidade de esclarecer que não aconteceu “nada” na sessão da CPI.
“Infelizmente, o que mais nos preocupa não é a situação na Comissão de Ética, é o cancelamento digital, que acontece antes mesmo de os fatos serem apurados. Tenho o parecer da Polícia Legislativa de que nada aconteceu”, afirmou o deputado.
Ricardo Salles
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O Conselho de Ética também abriu um processo nesta quarta-feira para apurar a conduta do deputado Ricardo Salles (PL-SP).
O pedido foi apresentado pelo PSOL, que acusa o parlamentar de praticar supostos ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Na representação, o partido cita como exemplo uma postagem feita por Salles em uma rede social, na qual publicou um “emoji” de um hambúrguer, e que a publicação seria direcionada a Sâmia.
Sâmia Bomfim
A representação foi apresentada pelo PL. O partido argumenta que, na sessão da CPI do MST de 12 de julho, Sâmia Bomfim atacou a dignidade do deputado General Girão (PL-RN).
Ainda segundo o partido, Sâmia teria dito que Girão é “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”.
Na ocasião, o presidente da CPI, Leonardo Zucco (Republicanos-RS), repreendeu Sâmia Bomfim por interrupções durante declarações de parlamentares.
“Golpista e fascista, eu não respeito. Eu respeito o Parlamento e os parlamentares”, respondeu Sâmia Bomfim a Zucco, fora do microfone.
O processo relacionado ao deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) também foi apresentado pelo PSOL. A legenda acusa o presidente da CPI do MST de ter cometido suposta violência política de gênero contra Sâmia Bomfim nas sessões da comissão.
O partido afirmou também que, reiteradas vezes, Zucco buscou “silenciar” a deputada Sâmia Bomfim.
Dionilso Marcon
A representação contra o deputado Marcon (PT-RS) foi apresentada pelo PL, que o acusa de ter atacado a honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, em 19 de abril deste ano.
A confusão começou quando Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.
“A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSOL, não engana em nada”, disse Eduardo.
O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo disse que o deputado Marcon alegou que a facada foi “fake”. A partir daí. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. Em seguida, Marcon disse que Eduardo era “desequilibrado” e “um perigo”.
Glauber Braga
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A representação contra Glauber Braga (PSOL-RJ) também é de autoria do PL e relacionada a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio.
Segundo o partido, à ocasião, Braga fez uma referência ao caso das joias recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como presente oficial de regime árabes. O PL afirma que, durante a discussão, Glauber Braga disse:
“Fica quietinho que agora estou falando. Você já falou bastante. Fica quietinha agora, fica calmo, fica quietinho. Você já devolveu todos os colares?”
André Fernandes
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A representação contra André Fernandes foi apresentada pelo PT. Segundo o partido, o deputado teria quebrado o decoro parlamentar ao ter dirigido “falas de teor discriminatório” contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária.
Na sessão do conselho, André Fernandes disse que não praticou falas racistas e que o PT “banalizou” a possibilidade de se mover representações no Conselho de Ética.
“Houve um debate no plenário […], pensei que ficaria somente nisso e fui surpreendido com essa representação. Fico feliz de saber que isso aqui não vai ser banalizado certamente quando vier o relatório, que vai vir pelo arquivamento”, afirmou.
