A decisão do STF que determina a revisão da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, com base no último censo, está mobilizando as bancadas parlamentares em Brasília. Nesta quarta (30), representantes dos sete estados (G7) ameaçados de perderem espaço no parlamento participaram de reunião, em Brasília, no gabinete do deputado Flávio Nogueira, coordenador da bancada piauiense.

“Estamos discutindo o cenário que se apresenta com essa decisão do Supremo. O momento é de alinhar nossas posições e de construir um entendimento sobre as medidas e os instrumentos que podemos usar para evitar a queda de representatividade no Congresso Nacional”, explica Nogueira. O Piauí, estado do parlamentar, pode ficar sem duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa.

Se for colocada em prática, a decisão do STF vai ocasionar um sobe e desce nas bancadas parlamentares de 14 estados, com metade perdendo e metade ganhando. “O Nordeste seria a região mais prejudicada com essa decisão, com um saldo negativo de sete vagas”, lamenta Nogueira.

O cálculo do deputado leva em conta a possibilidade de redução nas bancadas da Bahia  (-2), Piauí (-2), Paraíba (-2), Alagoas (-1) e Pernambuco (-1). O Ceará também pode ser impactado, mas de forma positiva, ganhando duas vagas na Câmara dos Deputados, daí o saldo negativo com sete vagas a menos para a região.

No grupo de estados que podem ter redução da representavidade parlamentar ainda estão Rio de Janeiro (-4) e Rio Grande do Sul (-2). Já no grupo dos favorecidos com a decisão do STF estão Pará e Santa Catarina, que ganhariam quatro vagas; Amazonas, com mais duas; além de Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com uma vaga a mais.

Participaram da reunião de hoje os deputados Paulão (PT/AL), Lídice da Mata (PSB/BA), Paulo Damião (União/PB), Carlos Veras (PT/PE), Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), além do deputado Flávio Nogueira (PT/PI), o anfitrião do evento. Todos são coordenadores das bancadas de seus respectivos estados.

Nesse encontro, o grupo combinou de promover outras reuniões para definir uma estratégia comum para impedir que a redução de vagas para esses estados seja efetivada na Câmara. Com a decisão do STF, o Congresso tem até junho de 2025 para aprovar uma lei com a nova divisão de cadeiras.