A Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE, criada por iniciativa do deputado federal, Florentino Neto (PT/PI), será lançada, nesta quarta-feira, 30 de agosto, na Câmara dos Deputado. A ideia do parlamentar é estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.
De acordo com o deputado Florentino, o colegiado também terá a missão de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do país.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, a prestação de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
O deputado Florentino Neto, que é o proponente da frente, afirma que devido ao atual cenário internacional, este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao mercado interno.
O grupo será instalado sob a presidência do deputado Florentino Neto, vice-presidência do deputado federal, Júlio César (PSD/PI) e o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), e secretariado pela deputada federal Lidice da Mata (PSD/BA).
Fonte: Ascom
