O Governo do Piauí publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução 004/2003, que prevê medidas de contenção de gastos devido à queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE). O objetivo é manter o equilíbrio das contas públicas e garantir os investimentos públicos e o pagamento em dia dos servidores e dos fornecedores.
Entre as medidas, estão a redução em até 15% do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação dos secretários e servidores comissionados, a partir de agosto. A decisão foi tomada pela Comissão de Gestão Financeira e Resultados (CGFR), órgão que reúne as Secretarias: da Fazenda, de Planejamento, Administração e de Governo, e a Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com o Secretário de Fazenda Emilio Júnior, houve queda na primeira parcela de agosto/23 de 20,54% comparando a mesma parcela de 2022, “nós não sabemos se isso é uma sazonalidade ou se é uma tendência. Por precaução, a gente tem que tomar algumas medidas para evitar o desequilíbrio das contas públicas” explicou o secretário de Fazenda, Emílio Júnior.
