No mês do meio ambiente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí realizou uma operação voltada ao enfrentamento aos crimes ambientais. Os policiais participaram, nas últimas semanas, entre os dias 20 e 29 de junho, de um treinamento intensivo focado na fiscalização de atividades poluidoras ao meio ambiente.
O objetivo principal do treinamento foi capacitar e aprimorar a atuação dos policiais no que diz respeito à identificação eficaz de irregularidades nos sistemas de tratamento de gases de veículos de carga, contribuindo para o enfrentamento aos crimes relacionados à poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54.
O treinamento ocorreu em cinco cidades: Teresina, Piripiri, Parnaíba, Picos e Floriano. Durante esse período, os policiais foram treinados para realizar a fiscalização de dois tipos específicos de combustíveis: o Arla 32 e o Diesel S10. Além das atividades teóricas, também foram realizados comandos práticos de fiscalização, permitindo que os policiais colocassem em prática os conhecimentos adquiridos.
Fiscalizações
Durante a fase operativa, foram fiscalizados veículos de carga, constatando irregularidades em alguns deles. Entre as adulterações encontradas, foram constatados veículos com sistema de controle de emissões inoperante, falta do fusível do sistema de pós-tratamento, Arla 32 adulterado, observado através do teste com negro de Eriocromo T, e com desvio dos gases por alteração do sistema de escapamento, os quais são artifícios utilizados para reduzir custos operacionais, sendo uma ação altamente poluidora.
Ao todo, durante a operação, foram fiscalizados 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades no sistema de controle de emissão de gases poluidores, o que caracteriza crime ambiental.
Foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência que serão encaminhados para o Ministério Público do Piauí, bem como encaminhados ao órgão ambiental (IBAMA) para os procedimentos cabíveis.
Mês do meio ambiente
O enfrentamento aos crimes ambientais está inserido nos objetivos estratégicos definidos pela PRF para o período 2023-2028, dentro da missão de promover segurança com cidadania. A PRF busca constantemente fomentar a capacitação e aperfeiçoamento de seus policiais no enfrentamento aos crimes ambientais, tornando-se referência nacional no seu combate.
Essa iniciativa demonstra a importância de proteger e conservar nossos recursos naturais, ao mesmo tempo em que enfatiza o papel da PRF na aplicação da legislação ambiental e na conscientização sobre a necessidade de práticas sustentáveis. Através dessas ações, a PRF contribui de forma significativa para a preservação do meio ambiente. O treinamento proporcionou o nivelamento do conhecimento dos policiais, capacitando-os para ações mais efetivas no enfretamento a infrações ambientais.
ARLA 32
É uma substância utilizada para reduzir a poluição ambiental nos motores a diesel. O composto ARLA 32 é a abreviação do Agente Redutor Líquido Automotivo, usado para o controle da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) nos gases de escapamento dos veículos com motores a diesel equipados com sistemas de Redução Catalítica Seletiva (SCR – Selective Catalytic Reduction). Os veículos de grande porte, ou seja, com Peso Bruto Total (PBT) acima de 3.856 kg e produzidos a partir de 2012, são obrigados a utilizar dispositivos que diminuam o lançamento de poluentes no ar atmosférico. A utilização de ARLA 32 em desconformidade com as especificações ou a utilização de dispositivos ilegais aumenta a emissão de poluentes e causa danos ao veículo.
Com essa iniciativa, busca-se fortalecer a atuação dos policiais rodoviários federais no combate à poluição ambiental causada por veículos de carga, promovendo uma fiscalização mais eficiente e contribuindo para a preservação do meio ambiente. O treinamento proporcionou o nivelamento do conhecimento dos policiais, capacitando-os para ações mais efetivas no combate a infrações ambientais.
