O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, que tem o objetivo de estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono. De acordo com estimativas do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o programa deve ultrapassar os R$ 400 bilhões em recursos.
Nesse Plano Safra, o governo estuda recompensar os produtores que adotarem boas práticas agrícolas com taxas de juro menores. Além disso, o Executivo quer conceder benefícios a proprietários com inscrição ativa e regularizada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os mecanismos estão sob análise da pasta.
O secretário-executivo em exercício do Ministério da Agricultura, Luiz Rodrigues, disse que as tecnologias de agricultura de baixo carbono serão estimuladas. “Temos que construir uma agricultura contemporânea, sustentável, com uso de agricultura digital e que também seja resiliente. E esse Plano Safra vai ajudar a aumentar a resiliência da agricultura”, afirmou.
A proposta surgiu de uma conversa entre os ministros Fávaro e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) em janeiro deste ano. A ambientalista defende o país como potência agrícola, florestal e hídrica. “Podemos chegar a um nível em que os tomadores de recurso poderão receber bônus por esse cumprimento de normas de natureza sustentável para agricultura de baixo carbono”, diz Marina.
O governo também trabalha com a ampliação das linhas de crédito criadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início deste mês, a instituição anunciou R$ 3,6 bilhões para dez programas de crédito agrícola, entre eles o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Plano Safra 2022/2023 ofertou R$ 340,8 bilhões em crédito rural para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. Na ocasião, o número representou R$ 90 bilhões a mais do que o montante do programa em 2021/2022, um aumento de 36%.
Instituído em 2003, o plano visa fomentar a produção rural do Brasil. Anualmente, o governo destina um montante para investimento ou custeio, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas. A vigência é de um ano — começa em 1º de julho e vai até 30 de junho do ano seguinte, período que acompanha o calendário das safras agrícolas no país.
Já na quarta-feira (28), Lula deve se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. O valor disponibilizado está em torno de R$ 70 bilhões. O orçamento para a equalização de juros também será aumentado, mas a taxa de financiamento deverá permanecer no patamar atual, de 6% ao ano.
