A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas propostas pelo deputado federal , Florentino Neto (PT-PI), ao projeto do governo federal.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória. Dentre elas, as propostas pelo parlamentar piauiense, que prioriza o financiamento de casas para mulheres vítimas de violência, famílias com filhos autistas e ou com doenças crônicas e degenerativas.
O relator do Programa Minha Casa Minha Vida, o deputado Marangoni (União- SP), incluiu as propostas de Florentino Neto no relatório final, que segue agora para votação no plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana.
“Eu estou feliz e satisfeito com a inclusão de nossas emendas no relatório final. É gratificante ver que uma ideia nossa vai beneficiar milhares de brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Sabemos que aquisição da casa própria é realização do sonho de qualquer pessoa e faz toda a diferença para o presente e futuro das famílias ”, afirma o deputado.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. A retomada do programa criado por Lula traz algumas novidades, como as três faixas de renda de beneficiados que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.