A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal Justiça de São Paulo, entendeu que não houve tortura no caso do homem negro carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo. O entendimento da magistrada se deu na audiência de custódia, conforme publicado inicialmente pelo site Metrópoles e confirmado pelo UOL.

O que aconteceu

O homem foi preso em flagrante acusado de roubar produtos em um supermercado. Ele teve os pés e as mãos amarrados pelos policiais. A ação ocorreu no domingo (4) e foi filmada por uma testemunha em uma UPA (unidade de pronto-atendimento).

A audiência de custódia do homem ocorreu na segunda-feira (5). Esse tipo de audiência ocorre para que pessoas presas em flagrante possam ser ouvidas por um juiz, que avalia se houve alguma ilegalidade na prisão.

A juíza da audiência entendeu que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos” no caso.

Na audiência, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli levou em consideração que o homem já cumpria pena em regime aberto por roubo e não tem emprego ou endereço fixo.

PMs foram afastados

Os policiais militares alegaram que o homem teria dito que correria e não ficava quieto e um deles alegou ter ralado o joelho na ação. Os agentes alegaram ainda que ele chegou a dizer que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles

Os PMs foram afastados e um inquérito será instaurado para apurar a conduta dos agentes. “A Polícia Militar lamenta o episódio e reafirma que a conduta assistida não é compatível com o treinamento e valores da instituição”.

Entidades pedem indenização

Quatro entidades entraram com um processo contra o estado de São Paulo, cobrando indenização de R$ 500 milhões para “ser integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada”. A Educafro Brasil, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga assinam a ação.

As instituições também requerem as seguintes medidas: afastamento imediato dos agentes envolvidos em violência, utilização de câmeras corporais por todos os policiais, revisão de uso da força na PM, monitoramento das atividades de segurança, e formação em programa que vise os direitos humanos.