O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, foi aprovado, hoje, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A proposta (PL 6120/19) segue agora para apreciação no Senado. Em seu projeto, Flávio Nogueira defende um controle mais rigoroso de todas as substâncias químicas produzidas e comercializadas no Brasil.
“Com a criação do Inventário Nacional, desejamos consolidar uma base de informações envolvendo as substâncias químicas”, explica Flávio Nogueira. Na avaliação do parlamentar, a medida vai trazer benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. “Ao impor um maior controle das substâncias químicas, vamos reduzir a poluição química, melhorar a qualidade da água e minimizar danos à nossa saúde. O objetivo é adotar um modelo já utilizado em países mais desenvolvidos”, observa o deputado.
Flávio Nogueira diz que sua proposta também oferece benefícios econômicos para o Brasil, que possui a maior quantidade de indústrias químicas da América Latina e depende de setores que demandam um intenso consumo desses produtos. “Neste sentido, um controle mais rigoroso, baseado em informações científicas, vai contribuir para melhorar o perfil do Brasil como produtor e exportador de substâncias químicas”, explica o parlamentar.
Sistemas de informação
O projeto de Flávio Nogueira propõe três eixos de ação. O primeiro defende a ampliação do volume de informações sobre as substâncias que ingressam no país. O segundo estabelece a interação entre os sistemas de informação existentes de modo a evitar a duplicação de esforços dos cidadãos e do estado. E o terceiro eixo prevê um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, integrando uma visão técnica de cuidado para com o meio ambiente, a saúde e a produção.
