O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) comemorou a aprovação do projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal para o pagamento do piso da enfermagem. A matéria foi votada nesta quarta-feira (26), durante sessão conjunta entre Câmara e Senado Federal, e segue para sanção presidencial.
Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso. O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições.
“Este é um projeto de lei necessário para a saúde pública e que representa um passo importante na valorização desses profissionais que enfrentam jornadas de trabalho cansativas no dia a dia para salvar vidas”, destaca Florentino.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).
O deputado Florentino Neto ressalta que o pagamento do piso é uma luta antiga do Conselho Federal de Enfermagem. Para ele, a aprovação da matéria reafirma o compromisso do Governo Federal com a categoria e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.
“Foi uma votação histórica que dá a garantia fiscal necessária para a implementação do piso nacional da enfermagem”, comemorou.
Fonte: Folhapress
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