A Câmara dos Deputados reinstalou nesta terça-feira (25) a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) é o segundo vice-presidente do colegiado que será responsável pelo acompanhamento do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença, assim como o cumprimento da legislação sobre o tema.
Segundo ele, a Comissão especial foi criada em 2021 e a sua reinstalação vai garantir que a política nacional de enfrentamento ao câncer seja implementada em todo o país. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que surgirão 704 mil novos casos de câncer no Brasil por ano nos próximos três anos, sendo que 70% deles devem ocorrer nas regiões Sul e Sudeste.
Atualmente 70% dos tratamentos de câncer são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Florentino Neto destaca que existem normas que determinam a realização dos exames em até 30 dias (Lei 13.896/19) e o início do tratamento em 60 dias (Lei 12732/12). Apesar disso, nem sempre os prazos são cumpridos, colocando em risco a vida dos pacientes.
“A Comissão vai atuar exatamente para garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento em tempo hábil. Em se tratando de uma doença como o câncer, o início do tratamento pode fazer toda a diferença para o cura da patologia”, destaca o parlamentar. Florentino Neto, quando secretário de saúde, demonstrou sensibilidade para o drama dos pacientes com câncer ao garantir os repasses para o Hospital São Marcos, único do estado que trata a doença no Piauí.
Outra preocupação do parlamentar é em relação a garantia de recursos para atender esses pacientes. No Piauí, segundo ele, o São Marcos enfrenta dificuldades para atender a demanda que é sempre crescente.
“Na semana passada participei de uma reunião com a diretoria do hospital e ficamos a par das dificuldades. Como segundo vice-presidente da Comissão também vou tratar sobre a necessidade de mais recursos para atender os pacientes com câncer de forma célere e humanizada”, destaca.
A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil será composta de 34 (trinta e quatro)membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 3 para avaliar como está o combate ao câncer no Brasil.
Fonte: Ascom
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