O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) acionou a PF (Polícia Federal) nesta 2ª feira (6) para investigar a possível tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias com diamantes ao Brasil sem pagar impostos
No ofício encaminhado à PF, Dino indica uma violação dos interesses da União e afirmou que as suspeitas podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na 6ª feira (3.mar) que o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram um presidente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O conjunto de joias era composto por:
colar;
anel;
relógio;
brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard.
As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foram encontradas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que estava com a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.
Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal disse que deve analisar a entrada de outro conjunto de joias. Em nota, o órgão disse que o ingresso do pacote no Brasil “somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”.
O Fisco afirma que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.
O documento de entrega dos itens ao acervo indica que o 2º conjunto é composto de:
1 masbaha (espécie de rosário);
1 relógio com pulseira em couro;
1 par de abotoaduras;
1 caneta; e
1 anel.
O Poder360 entrou em contato com a defesa dos Bolsonaros para solicitar uma manifestação a respeito do caso. Frederick Wassef, que representa o ex-presidente, disse que não falaria sobre o caso.
Wajngarten: “narrativa fantasiosa”
O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten usou seu perfil no Twitter para chamar a reportagem do Estadão de “narrativa fantasiosa de milhões” que será “desmascarada”.
Eis o que disse Wajngarten:
Bento Albuquerque recebeu do governo saudita presentes que seriam para Bolsonaro e Michelle;
a equipe do ex-ministro passou pela inspeção no aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias ficaram retidas porque os fiscais não saberiam que se tratava de “presente presidencial”;
o presente deveria ter ido para acervo, e depois seria decidido se as joias ficariam com Michelle ou se passariam a ser propriedade do Estado;
Wajngarten compartilhou também o que seria um ofício de Marcelo da Silva Vieira, então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação histórica, no qual ele diz que os presentes recebidos por Bento na Arábia Saudita deveriam ser encaminhados ao acervo.
Fonte: Poder360
Foto: Reprodução
