O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção.
Na sequência, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a moção de vacância do político populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente às 15h (17h em Brasília). A moção, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções —eram necessários 87 votos para a aprovação.
A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.
A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. Castillo tentara se antecipar à sessão marcada para esta quarta em que Parlamento analisaria seu terceiro processo de destituição, mas fracassou.
A imprensa peruana e os deputados de oposição, que são maioria no Congresso, chamaram o movimento de Castillo de golpe de Estado. Alguns ministros apresentaram sua renúncia momentos depois do anúncio, incluindo o chanceler César Landa, Alejandro Salas (Trabalho) e Kurt Burneo (Economia). O comandante do Exército, general Walter Córdova, fez o mesmo.
Em seu pronunciamento, no fim da manhã, Castillo tinha determinado “dissolver temporariamente o Congresso da República, instaurar um governo de emergência excepcional e convocar no mais breve prazo um novo Congresso com poder constituinte, para elaborar uma nova Constituição em um prazo de até nove meses”.
Ele decretou ainda “toque de recolher em todo o país a partir das 22h desta quarta até as 4h do dia seguinte, e a reorganização do sistema de justiça —o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional”.
Segundo Castillo, a medida foi tomada pensando em restabelecer o Estado de Direito e a democracia no Peru. Considerada autoritária, ela de fato foi tomada por alguns presidentes, como o ditador Alberto Fujimori, mas com muita crítica pelos que o sucederam.
A filha de Fujimori, Keiko, foi a principal adversária eleitoral de Castillo. Investigada por corrupção, ela chegou a ser presa e, após a derrota para o atual presidente com uma diferença de cerca de 50 mil votos, fez denúncias de fraudes nas eleições, nunca comprovadas.
“Pedro Castillo desfere um golpe desesperado porque sabia que lhe restavam apenas algumas horas no poder”, escreveu a opositora no Twitter. “O Congresso deve avançar com a vacância, e as Forças Armadas devem apoiar a ordem constitucional.”
A chamada moção de vacância havia sido protocolada no último dia 29 por um grupo liderado pelo deputado Edward Málaga, acusando o presidente de incapacidade moral de governar. Na véspera, outro congressista já tinha apresentado uma moção de suspensão, que afastaria Castillo por 12 meses para que se julguem ações que correm contra ele na Justiça.
O mecanismo de vacância é uma espécie de impeachment, ainda que seja uma figura jurídica distinta. Nas duas moções anteriores, em dezembro do ano passado e março deste ano, a oposição falhou ao mobilizar apoios, mantendo o esquerdista no cargo.
Mergulhados em crise, Executivo e Legislativo vinham se acusando de tramar um golpe de Estado, para dissolver o Congresso ou derrubar o presidente, a depender da visão.
O líder do partido Perú Libre, Wladimir Cerrón, pelo qual Castillo se elegeu mas manteve relação conflituosa, disse que o presidente se precipitou. “Não havia votos suficientes para a vacância”, escreveu no Twitter.
Fonte: Folhapress
