O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), declarou aberto o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), na tarde desta quarta-feira (10), após votação simbólica do plenário.
Com o voto de Pedro Brazão (PL), feito há pouco, já são 50 opiniões favoráveis ao estabelecimento do rito de impeachment, ou seja: mais da metade do parlamento composto por 70 deputados, o que já permite a abertura —o processo pode acarretar a saída de Witzel do cargo.
Ceciliano abriu a sessão lembrando que a Casa Legislativa acumulava 14 pedidos de impeachment contra o governador, que tem o seu nome associado a supostas fraudes em compras para a área da saúde em meio ao estado de emergência declarado por causa da pandemia do coronavírus.
“Essa decisão não é um pré-julgamento. Eu poderia tomar uma decisão monocrática, mas quero abrir uma votação simbólica”, afirmou Ceciliano que votou favorável ao rito de impeachment. “Precisamos ouvir o governador, trazer o governador à Alerj. Ele precisa ter a possibilidade de se defender”, completou o presidente da Casa.
O rito de impeachment
Apesar de acatado o processo de impeachment, Witzel não deve ser afastado do cargo por enquanto. André Ceciliano irá estabelecer no Diário Oficial um prazo de 48 horas para que os partidos representados na Alerj indiquem representantes para compor a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.
Os acusados serão notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e a denúncia será lida em plenário. Depois disso, a Comissão Especial terá 48 horas para se reunir e eleger um relator e um presidente.
Uma vez estabelecidos esses nomes, a Comissão Especial emitirá um parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada.
O parecer da Comissão Especial, será lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora. Encerrada a discussão – não necessariamente terminando no mesmo dia – será aberta a votação nominal.
Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.
Como votaram os deputados até o momento
Alana Passos (PSL) – Sim
Alexandre Freitas (NOVO) – Sim
Alexandre Knoploch (PSL) – Sim
Anderson Alexandre (SDD) – Sim
Anderson Moraes (PSL) – Sim
André Ceciliano (PT) – Sim
André Correa (DEM) – Sim
Bebeto (Podemos) – Sim
Bruno Dauaire (PSC) – Sim
Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) – Sim
Carlos Macedo (Republicanos) – Sim
Carlos Minc (PSB) – Sim
Chicão Bulhões (Novo) – Sim
Chico Machado (PSD) – Sim
Chiquinho da Mangueira (PSC) – Sim
Coronel Salema (PSL) – Sim
Dani Monteiro (Psol) – Sim
Danniel Librelon (Republicanos) – Sim
Delegado Carlos Augusto (PSD) – Sim
Dionísio Lins (PP) – Sim
Dr. Deodalto (DEM) – Sim
Dr. Serginho (Republicanos) – Sim
Eliomar Coelho (PSOL) – Sim
Enfermeira Rejane (PCdoB) – Sim
Fábio Silva (DEM) – Sim
Filippe Poubell (PSL) – Sim
Flávio Serafini (PSOL) – Sim
Franciane Motta (MDB) – Sim
Giovani Ratinho (PTC) – Sim
Gustavo Schmidt (PSL) – Sim
Gustavo Tutuca (MDB) – Sim
Jair Bittencourt (PT) – Sim
João Peixoto (DC) – Sim
Jorge Felippe Netto (PSD) – Sim
Leo Vieira (PSC) – Sim
Lucinha (PSDB) – Sim
Luiz Martins (PDT) – Sim
Luiz Paulo (PSDB) – Sim
Marcelo Cabeleireiro (DC) – Sim
Marcelo do Seu Dino (PSL) – Sim
Márcio Canela (MDB) – Sim
Márcio Gualberto (PSL) – Sim
Marcos Abraão (Avante) – Não votou
Marcos Muller (PHS) – Sim
Marcos Vinícius Neskau (PTB) – Sim
Marina Rocha (PMB) – Sim
Martha Rocha (PDT) – Sim
Max Lemos (MDB) – Sim
Mônica Francisco (PSOL) – Sim
Pedro Brazão (PL) – Sim
Pedro Ricardo (PSL) – Sim
Renan Ferreirinha (PSB) – Sim
Renata Souza (PSOL) – Sim
Renato Cozzolino (PRP) – Sim
Renato Zaca (PSL) – Sim
Fonte: Folhapress
Foto: Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
