O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria, com 5 votos, para negar o registro de candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O congressista tenta disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

O julgamento realizado nesta 6ª feira (2.set.2022) foi suspenso depois que o desembargador Tiago Santos Silva pediu vistas do processo. Os magistrados devem retomar a análise do caso na sessão da próxima 3ª feira (6.set.2022). Eis a íntegra da decisão (54,7 KB).

O pedido de impugnação da candidatura de Silveira foi realizado pela federação Psol-Rede.

Em agosto, o tribunal já tinha determinado a suspensão de repasses de recursos do Fundo Eleitoral para a campanha de Silveira. A decisão atendeu a um pedido da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral)

A Procuradoria quer impugnar a candidatura de Silveira, porque o deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ataques a instituições democráticas. Além da pena de 8 anos e 9 meses de prisão, o político se tornou inelegível por 8 anos.

Fonte: Poder360