O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou a primeira inserção do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) irregular e proibiu sua exibição. A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros Pio na tarde desta sexta-feira (26).

O relatório do TRE-PI pontua que no primeiro bloco das transmissões das inserções da Coligação ‘A Força do Povo’ o material foi ocupado somente pela presença do candidato à presidência Lula, sendo este, apoiador de Rafael Fonteles. Com isso, a ausência de Rafael e a participação somente de Lula durante todo o vídeo excede o permitido pelas normas eleitorais.

Diante disso, a Justiça determinou em caráter de urgência que seja impedida a exibição da inserção em questão por estar irregular e em desacordo com a lei eleitoral. O partido deve ainda comunicar as televisões responsáveis pela transmissão e para que seja feita a retirada do material do ar.

Em caso de não cumprimento da ordem expedida pelo TRE-PI, o Rafael Fonteles fica sob pena de multa diária, além da notificação dos representados para apresentação de defesa e intimação do Ministério Público Eleitoral.

Com informações da Ascom