A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (15) que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana.
De acordo com a ANP, o corte do ICMS sobre os combustíveis foi adotado em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal. Já no Piauí, a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% foi sancionada na última terça-feira (12) pela governadora Regina Sousa.
A ANP informou que o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,10.
Na semana passada, diante da redução do ICMS, o preço da gasolina já havia apresentado forte queda, de 9%. Em duas semanas, portanto, o recuo acumulado é de quase 15%.
Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,52 para R$ 7,48, redução de 0,5%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,81.
No mês passado, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,52 para R$ 4,41, uma queda de 2,4%. Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,89.
A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Efeito do ICMS
A nova pesquisa da ANP contempla a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Fonte: ANP
