O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), preso no mês de maio em Teresina, acusado de desobediência por fazer publicações cunho político-partidário nas redes sociais. O oficial é apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e pretendia disputar o cargo de deputado federal.

O STM acatou pedido da defesa do major, que impetrou habeas corpus solicitando o relaxamento da prisão, alegando o risco de ineficácia da medida e fundamento relevante. Segundo o STM, a petição foi analisada no último dia 20 de maio pelo relator, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que decidiu de forma monocrática manter a prisão preventiva.

O habeas corpus foi encaminhado pelo plenário da Corte e dessa vez o relator decidiu pelo relaxamento da prisão. Para o ministro Francisco Joseli Parente, a decretação da prisão preventiva se mostrou necessária naquele momento, levando em consideração os autos, que indicam que o oficial seguiu fazendo postagens de cunho político mesmo após ser notificado pelos seus superiores.

Da Fedação